O Período para Voltar ao Nome de Família Original

No Japão, o sistema de registo familiar (koseki) impõe que os cônjuges partilhem o mesmo apelido após o casamento. No entanto, existem circunstâncias legais em que é possível retomar o nome de solteiro. Este artigo esclarece essas situações (conhecido em japonês como 元の名字に戻れる時期).

Casamento e Apelido Comum

Quando duas pessoas casam no Japão, devem escolher um dos apelidos para usar como nome de família comum. Tradicionalmente, a esposa adota o apelido do marido, mas o inverso também é possível. Esta regra está prevista no Código Civil japonês.

Como Recuperar o Apelido de Solteiro

A recuperação do nome original pode ocorrer em várias situações:

• Divórcio: Após o divórcio, os ex-cônjuges podem voltar a usar os seus apelidos de solteiro. O processo envolve a apresentação de um aviso de divórcio no cartório de registo local.
• Falecimento do cônjuge: A viuvez também permite que a pessoa recupere o nome de solteiro, se assim o desejar.
• Alteração judicial: Em casos excecionais, o tribunal pode autorizar a mudança de nome mesmo durante o casamento, mas é raro.

Prazo para Efetuar a Mudança

De acordo com a lei japonesa, após o divórcio a pessoa que deseja retomar o apelido de solteiro deve fazê-lo dentro de um período determinado (geralmente seis meses a contar da data do divórcio). Caso contrário, mantém o apelido de casado. Contudo, é possível solicitar uma declaração ao tribunal para recuperar o nome original mesmo após esse prazo.

Perguntas Frequentes

Posso usar o meu nome de solteiro no passaporte enquanto estou casado?

Sim, é comum no Japão as pessoas usarem o nome de solteiro em documentos não oficiais, mas o nome legal no koseki permanece o de casado até que a alteração seja registada.

O processo é diferente para estrangeiros?

Estrangeiros casados no Japão podem não estar sujeitos às mesmas regras, dependendo do seu país de origem. Recomenda-se consultar a embaixada ou um especialista em direito de família.